Reginaldo Leandro Pinto

Reginaldo Leandro Pinto

Correspondente jurídico reginaldolp.jus.com.br

  • Contagem, MG
  • (31) 98511-8368

Publicações

  • Direito reais de garantias

    08/09/2016 17:22 0

    O estudo tem como objetivo trazer ao conhecimento questões envolvendo a aplicação dos institutos abaixo e suas implicações na esfera jurídica, bem como as restrições e limitações fundadas em interesses de ordem pública e privadas que trata essa matéria.

  • Tribunal do júri.

    08/09/2016 14:24 2

    A partir deste quesito, o conselho de sentença já reconhecerá os dois primeiros, a materialidade do crime e a autoria delitiva. Desta forma, defende-se neste estudo o princípio constitucional da “Soberania dos Veredictos”.

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